Dez 03

Transação: Erro sobre o objeto.
Droit Du Travail

Mar 23

Cuida-se de trazer elementos legais, doutrinários e jurisprudenciais, para melhor compreensão dos processos coletivos. Em nova quadra histórica, diante do surgimento das demandas e das exigências de natureza coletivas, considera-se a projeção da função judicial além dos estreitos limites das lides de natureza privada. O processo coletivo é importante instrumento para a participação na gestão da coisa pública, superando, em alguns aspectos, a própria representação política, em face da especificidade das questões deduzidas em juízo, que exigem especialização constante. Clique aqui

Set 05

Algumas considerações sobre as alterações que foram introduzidas no direito positivo italiano, com o objetivo de atualizar o direito do trabalho mediante adoção de novas formas de contrato. Tal exame é efetuado à luz, especificamente, do próprio direito vigente. Há acréscimo de observações críticas feitas por juristas italianos.
Utilização de notas tomadas nas aulas do curso ministrado pelo professor Alberto Levi e dos seminários realizados. Aula inaugural ministrada pela professora Luisa Galantino.
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Ago 28

Direito e garantia do Direito. Direito do Trabalho como norma de justiça social e organização econômica. Direito e sociedade: ubi societas ibi ius ou ubi ius ibi societas. Exemplos. Interferência do Direito do Trabalho na mudança da realidade. Contraste entre declarações e realidade. Clique aqui e confira

Ago 28

Trata-se de exame das matérias que foram ministradas e de considerações pessoais a respeito das conferências proferidas no auditório XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, de 12 a 15 de agosto de 2008. Resulta das anotações que foram tomadas aleatoriamente nas referidas aulas, o que explica a parca referência bibliográfica.
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